Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Governo é o maior responsável pela crise

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei